Direito
do Turismo é um livro que vem sanar uma grande lacuna na bibliografia
jurídica brasileira: a falta de uma publicação que reunisse, de forma
explicativa, as normas que regulam o funcionamento do Turismo no Brasil.
Para resolvê-lo, Gladston Mamede, elaborou um grande estudo legislativo,
centrado nas normas específicas que regram as atividades dos
empreendimentos turísticos em nosso país. Querendo, compre pela
internet, seja pela Livraria Saraiva <www.saraiva.com.br>, seja pela
Atlas <www.atlasnet.com.br>. Confira o índice:
I. Ordenamento jurídico do Turismo
1. Histórico
2. Previsão constitucional
3. Regulamentação legal vigente
4 Política nacional de turismo
II. Organização administrativa do Turismo
1 EMBRATUR
2. Receitas da EMBRATUR
3. Patrimônio turístico
4. Financiamentos Oficiais
4.1 O Fungetur
III. Cadastro e classificação de serviços turísticos
1 Cadastro de prestadores de serviços turísticos
2. Classificação de serviços turísticos
3. Matriz de classificação
IV. Profissionais do Turismo
1 Bacharéis em turismo
2 Guias turísticos
3 Outros profissionais do turismo
V. Agências de turismo
1 Agências de turismo
2. Oferta de serviços turísticos
3. Contratos com agências de turismo e operadoras
4. Condições específicas para programas e roteiros de viagens
VI. Meios de hospedagem
1 Meios de hospedagem
2 Requisitos para meios de hopedagem
2.1 Requisitos especiais para meios de hospedagem
3. Unidades habitacionais
4. Áreas sociais
5. Fornecimento de alimentos e bebidas
6. Tipos de hospedagem
6.1. Hotel de lazer e resorts
7. As diárias
8. Contrato de hospedagem
9 Registro de hospedagem
10 Sistema de tempo compartilhado (time sharing)
VII. Transporte turístico
1. Transporte turístico
2. Registro e classificação de empresas de transporte turístico
VIII . Organização de congresso, convenções e congêneres
IX. Poder de polícia e punição